O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

tratado, mas sim negligenciado. Tal situação tende a ser ainda mais complexa em sede de Direito de

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

. Impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito para os

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

sujeito destes direitos. Outrossim, dentre o rol dos direitos metaindividuais, elenca-se o direito ao

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

alegação de que a não cumulatividade proporcionará o direito ao crédito fiscal dos impostos pagos nas

OS TRAÇOS JURÍDICOS-SANITÁRIOS DA PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA E COVID-19 NO BRASIL

O presente artigo aborda alguns aspectos sociais e jurídicos envolvendo o número de mortes e pessoas infectadas que tiveram na época do Covid-19 e da gripe espanhola e os traços jurídicos sanitários que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto abordado.

A DEMORA PARA SER PLASMADO UMA NORMA DE PROTEÇÃO PARA OS TESTES EM ANIMAIS NÃO-HUMANOS

Verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

OAB divulga padrão de respostas de prova prática

11º Exame de Ordem foi realizado neste domingo em todo o País